Blog
-
Alexandre assume temporariamente relatoria da ADPF das Favelas
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-10-28
-
Sem nexo causal entre doença e trabalho, estabilidade acidentária deve ser afastada
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-10-28
-
Da inaplicabilidade do artigo 329 do CPC no âmbito Juizado Especial Cível
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-10-28
-
Coletes unissex à prova de balas são inseguros para mulheres, diz TRT-3
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-10-28
-
Castro culpa ADPF 635 por violência no Rio, mas dados apontam queda da criminalidade
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-10-28
-
A limitação do direito de voto aos credores afetados pelo plano de recuperação judicial
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-10-28
-
Brasil não tem ambiente de corrupção sistêmica, afirma ministro da CGU
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-10-28
-
STF anula foro especial para diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-10-28
-
A eficiência econômica da falência: uma análise à luz do Teorema de Coase
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-10-28
-
Na dúvida sobre dívida em ação monitória, juiz deve permitir produção de mais provas
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-10-28
-
TJ-RS derruba lei que proibia professores de Porto Alegre de falar de política
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-10-28
-
O recurso incabível e a possibilidade de correção tempestiva
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-10-28
-
Juíza extingue processo motivado por desconto indevido de R$ 0,49
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-10-28
-
Jorge Messias para o STF: um jurista do mundo real
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-10-28
-
XXVII Congresso Internacional da Abradt começa em 12/11, em Belo Horizonte
Source: Consultor Jurídico Published on 2025-10-28
-
CFOAB integra primeira reunião técnica do TRF-1 sobre prazos e efeitos de punições ambientais
Source: oab Published on 2025-10-28
-
Artigo de Marcus Vinicius Furtado Coêlho no Estadão celebra os 95 anos da OAB e o legado de Levi Carneiro
Source: oab Published on 2025-10-28
-
Greice Stocker toma posse como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público
Source: oab Published on 2025-10-27
-
OAB manifesta solidariedade à advogada que sofreu ataques na CPMI e reforça defesa das prerrogativas
Source: oab Published on 2025-10-27
-
OAB em luto pelo advogado Sergio Bermudes
Source: oab Published on 2025-10-27
-
Fórum Jurídico dos BRICS debate integração do ensino jurídico e cooperação Sul-Global
Source: oab Published on 2025-10-25
-
Pesquisa do CNJ avalia percepção da sociedade sobre o Judiciário
Source: oab Published on 2025-10-25
-
Cooperação jurídica e governança global marcam abertura do 10º Fórum Jurídico do BRICS
Source: oab Published on 2025-10-24
-
Presidente da OAB alerta sobre golpe do falso advogado em entrevista ao Jornal Nacional
Source: oab Published on 2025-10-24
-
OAB celebra os 40 anos da ABMCJ e destaca trajetória conjunta em defesa dos direitos das mulheres e da democracia
Source: oab Published on 2025-10-24
-
OAB Nacional parabeniza o ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de atuação no STF
Source: oab Published on 2025-10-23
-
Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência no Senado sobre isenção do Imposto de Renda
Source: oab Published on 2025-10-23
-
OAB lança Cartilha da Advocacia Multiportas em simpósio virtual
Source: oab Published on 2025-10-23
-
OAB celebra avanço de projeto que moderniza prazos no processo penal e reforça prerrogativas da advocacia
Source: oab Published on 2025-10-22
-
Corregedoria Nacional da OAB alinha diretrizes para fortalecer fiscalização e aprimorar processos disciplinares
Source: oab Published on 2025-10-22
